Termos de Uso
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1. O objeto desse termo é a cessão de uso e o fornecimento de conteúdo de modo gratuito através da internet pelo site tenhosede.com.br a fim de viabilizar pesquisas e estudos referentes à compreensão da palavra de Deus.
2. O site tem por objetivo a divulgação de estudos bíblicos fornecidos por autores de obras de interesse pedagógico em geral, visando a busca pelo conhecimento.
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4. O Tenho Sede poderá unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos do acesso.
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6. O Tenho Sede não se responsabiliza civil, criminal ou administrativamente pelo conteúdo fornecido através da cessão de uso por autores que divulguem seus estudos bíblicos direta ou indiretamente através do site www.tenhosede.com.br
7. O acesso a certos links do site Tenho Sede fica inteira e totalmente vinculado a concordância e aceitação das condições previstas neste documento através do registro no campo próprio quanto a tal condição.
8. Após o registro da concordância pelo USUÁRIO ADERENTE na página de cadastro, este fornecerá nos campos específicos todas as informações solicitadas.
9. O não preenchimento do cadastro pelo USUÁRIO ADERENTE não afasta o conhecimento quanto aos termos e condições deste instrumento, os quais estão disponíveis sob a forma de links no site.
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11. É responsabilidade do USUÁRIO ADERENTE manter seus dados cadastrais atualizados, bem como a informar imediatamente através de e-mail ao Tenho Sede qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais.
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15. No caso de ocorrer a responsabilização do Tenho Sede por qualquer ato praticado pelo USUÁRIO ADERENTE, aquele fica autorizado a efetuar a denunciação da lide e a promover a ação regressiva para o fim de ressarcir-se de quaisquer despesas ou prejuízos que tenha realizado em decorrência daqueles atos.
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17. O material fornecido pelo USUÁRIO ADERENTE será avaliado pelo Tenho Sede que poderá rejeitar sua divulgação, sem que isto implique na responsabilidade solidária ou subsidiária entre as partes.
18. Através do presente documento o USUÁRIO ADERENTE declara expressamente que cede o uso gratuito e sem quaisquer restrições dos estudo/material fornecido para divulgação pelo Tenho Sede, fazendo-o por prazo indeterminado e em caráter irrevogável, indisponível e irretratável.
19. O USUÁRIO ADERENTE autoriza sem restrições ou condições ao Tenho Sede a realizar as adaptações de forma para a melhor apresentação dos conteúdos fornecidos, ficando a publicação condicionada ao aceite do USUÁRIO ADERENTE.
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